Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA) - Analista Portuário I Área Enfermagem
Enunciado
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao público de uma instituição que oferece esse tipo de serviço. Insatisfeito com as informações que havia recebido, o cliente começou a proferir ofensas contra o atendente e, por fim, o agrediu fisicamente. Devido à agressão, o atendente caiu no chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo craniano. Assertiva: De acordo com a legislação vigente, essa situação é considerada acidente de trabalho.
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- CESPE2019Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes. Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, aResolver