Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público que, agindo de forma meramente culposa e gerando prejuízo ao erário: A) recebe presente no exercício da função pública. B) utiliza em proveito próprio veículo pertencente ao serviço público. C) deixa de coferir publicidade aos atos oficiais. D) dispensa indevidamente processo licitatório. E) pratica ato sem observar regra de competência.

Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - AM (IFAM/AM) (ª edição) - Professor do Ensino Técnico Área Letras (Língua Portuguesa)

Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público que, agindo de forma meramente culposa e gerando prejuízo ao erário:

recebe presente no exercício da função pública.

utiliza em proveito próprio veículo pertencente ao serviço público.

deixa de coferir publicidade aos atos oficiais.

dispensa indevidamente processo licitatório.

pratica ato sem observar regra de competência.

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Gabarito oficial: alternativa D

dispensa indevidamente processo licitatório.

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