Questão de Legislação Especial FederalConselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA) - Analista Área Advogado
Enunciado
À luz do Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens subsecutivos. Em regra, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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- UECE2018Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que deveResolver
- UECE2018No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queResolver
- UECE2018O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Em relação às políticas culturais, é correto afirmar queResolver
- Instituto Quadrix2018Com base na legislação aplicada ao sistema CRMB/CFMB e em suas alterações, julgue os itens subsequentes. É atribuição dos profissionais biomédicos atuar sob supervisão médica no monitoramento neurofisiológico transoperatório, operando equipResolver