A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei? A) Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. B) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços. C) Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. D) Gestão integrada de resíduos sólidos. E) Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.

Questão de Legislação Especial FederalConselho Regional de Farmácia - PE (CRF/PE) - Advogado -

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A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Gestão integrada de resíduos sólidos.

Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.

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Gabarito oficial: alternativa E

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