Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento. Esse prazo possui natureza A) prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. B) prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes. C) decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz. D) decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes. E) diversa da prescricional ou decadencial.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Juiz Substituto

Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.

Esse prazo possui natureza

prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.

decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.

diversa da prescricional ou decadencial.

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Gabarito oficial: alternativa D

decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.

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