João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética, A) a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação. B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João. C) o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese. D) o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos. E) o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Juiz Substituto

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

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Gabarito oficial: alternativa A

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

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