De acordo com a CF, o RGPS é A) organizado para garantir a proteção à maternidade, compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante. B) garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários apenas para preservar-lhes o valor nominal. C) de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo. D) organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário. E) garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Auditor de Contas Públicas Habilitação: Demais Áreas

De acordo com a CF, o RGPS é

organizado para garantir a proteção à maternidade, compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante.

garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários apenas para preservar-lhes o valor nominal.

de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo.

organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário.

garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

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Gabarito oficial: alternativa E

garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

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