Question

José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econômica, sendo suas conclusões nitidamente influenciadas pela ideologia político-econômica que cada um deles adotava. José afirmava que a livre iniciativa exigia que o Estado se distanciasse dessa atividade, não podendo incentivá-la ou planejá-la, mas apenas fiscalizá-la. Antônio, por sua vez, defendia que o Estado deveria não só fiscalizar como incentivar e planejar, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
A) José está totalmente certo e Antônio, apenas na parte em que defende a fiscalização do Estado.
B) José e Antônio estão totalmente errados, porque o Estado não pode intervir na atividade econômica.
C) José e Antônio estão parcialmente certos, porque o Estado deve fiscalizar e planejar a atividade econômica, não a incentivá-la.
D) José e Antônio estão parcialmente certos, porque o Estado deve fiscalizar e incentivar a atividade econômica, não a planejá-la.
E) Antônio está totalmente certo e José, apenas na parte em que defende a fiscalização do Estado.

Accepted Answer

Alternativa E: Antônio está totalmente certo e José, apenas na parte em que defende a fiscalização do Estado.

Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - RJ (SEPLAG/RJ) - Analista de Políticas Públicas Área Gestão de Tecnologia

Enunciado

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