Questão de Direito ConstitucionalSecretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC) - Agente Penitenciário
Enunciado
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75.
Se um clube recreativo contratar uma banda de músicos amadores para tocar em um evento, nessa situação, será devido o pagamento de direitos autorais.
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