Questão de Direito ConstitucionalProcuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP) - Procurador de Estado de 1ª Categoria
Enunciado
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os seguintes itens. A argüição de descumprimento de preceito fundamental configura um instrumento de controle concentrado de constitucionalidade.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- Instituto Quadrix2020Julgue o item no que se refere à Administração Pública. A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.Resolver