Questão de Direito ConstitucionalMinistério das Relações Exteriores (MRE) - Oficial de Chancelaria
Enunciado
A respeito da evolução constitucional do Brasil, julgue os seguintes itens.
A primeira Constituição republicana do Brasil manteve a forma unitária de Estado, preexistente na Constituição do período monárquico, bem como a existência de quatro poderes políticos: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o moderador.
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