O erro de tipo, no Direito Penal, A) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente. B) quando escusável, permite a punição por crime culposo. C) é incabível em crimes hediondos e equiparados. D) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal. E) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

Questão de Direito PenalDefensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Analista Jurídico de Defensoria Área Ciências Jurídicas

O erro de tipo, no Direito Penal,

exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

quando escusável, permite a punição por crime culposo.

é incabível em crimes hediondos e equiparados.

é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

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Gabarito oficial: alternativa E

incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.

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