Questão de Direito PenalEmpresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA) - Analista Portuário III Área Jurídica
Enunciado
A respeito da aplicação da lei penal, julgue os itens a seguir. Aplica-se a lei penal brasileira a crimes cometidos dentro de navio que esteja a serviço do governo brasileiro, ainda que a embarcação esteja ancorada em território estrangeiro.
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- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de vioResolver