Questão de Direito PenalMinistério Público Estadual - SP (MPE/SP) - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Enunciado
A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, configura o crime de
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- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.Resolver
- Instituto Quadrix2020À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de vioResolver