Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Técnico Judiciário Área Função Judiciária
Enunciado
Na fase judicial, vigora em esfera processual penal a sistemática acusatória, em que o Juiz figura em posição inerte, garantindo, assim, sua isenção e imparcialidade. Todavia, o Código de Processo Penal traz as situações em que o magistrado deverá declarar-se suspeito. Assinale a alternativa que não apresenta hipótese de suspeição do juiz:
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