As nulidades relativas deverão ser arguidas A) antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia. B) ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia. C) nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência. D) nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância. E) nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.

Questão de Direito Processual PenalMinistério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto

As nulidades relativas deverão ser arguidas

antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.

ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.

nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.

nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.

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Gabarito oficial: alternativa D

nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

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