Assinale a alternativa correta, em relação ao mandado de prisão: A) O mandado de prisão poderá ser assinado pelo escrivão do Juízo que determinou a custódia. B) Sendo a infração afiançável, tal circunstância não constará, obrigatoriamente, do mandado de prisão. C) Ainda que a infração seja inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão. D) O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo após a prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar do cumprimento do ato. E) As alternativas A, B, C e D são incorretas.

Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Oficial de Justiça

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Assinale a alternativa correta, em relação ao mandado de prisão:

O mandado de prisão poderá ser assinado pelo escrivão do Juízo que determinou a custódia.

Sendo a infração afiançável, tal circunstância não constará, obrigatoriamente, do mandado de prisão.

Ainda que a infração seja inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão.

O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo após a prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar do cumprimento do ato.

As alternativas A, B, C e D são incorretas.

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Gabarito oficial: alternativa D

O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo após a prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar do cumprimento do ato.

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