Questão de Direito Processual PenalFundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará - PA (FSCMP/PA) - Advogado
Enunciado
Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
A elaboração de perícia para constatar o rompimento da gaveta é indispensável, por se tratar de infração que deixou vestígios, situação em que a ausência de perícia não pode ser suprida por prova testemunhal nos termos da lei.
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