Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal: A) quando houver justa causa. B) quando for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza. C) quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo. D) quando o processo for anulável. E) enquanto não cessado o motivo que autorizou a coação.

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Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal:

quando houver justa causa.

quando for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.

quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo.

quando o processo for anulável.

enquanto não cessado o motivo que autorizou a coação.

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Gabarito oficial: alternativa C

quando quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo.

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