Questão de Direito TributárioSecretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO) - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Enunciado
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa.
( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota.
( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento.
( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados.
Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
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