Questão de Direito TributárioCESPE / CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Contabilidade
Enunciado
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Tributário
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- AMAUC2021Sobre o Direito Tributário e as competências atribuídas ao Município, marque a assertiva INCORRETA:Resolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual quanto a anterioridade nonagesimal.Resolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária restringe-se a leis, tratados e convenções internacionais, sendo os decretos e deResolver
- CESPE2021Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao imposto de importação, alcança os leitores de livros eletrônicos apenas sResolver