Questão de Direito TributárioDPU - Defensor Público Federal
Enunciado
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional, julgue os próximos itens.
Se uma pessoa jurídica adquire um bem por remissão, os tributos incidentes sobre esse bem sub-rogam-se sobre o seu preço.
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- CESPE2020O governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje de 27,5%. Outros pontos prováveis são o fim das deduções com educação e saúde e a tributaçãResolver
- CESPE2020O governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje de 27,5%. Outros pontos prováveis são o fim das deduções com educação e saúde e a tributaçãResolver
- Instituto AOCP2020Acerca da disciplina constitucional das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.Resolver
- Instituto AOCP2020Acerca da competência tributária para instituir impostos, é correto afirmar queResolver