Questão de Direitos Humanos
Enunciado
A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.
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- CESPE2019Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violaçãoResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:Resolver
- FCC2019Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta:Resolver