O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é A) o Protocolo de São Salvador. B) o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. C) a Convenção Americana de Direitos Humanos. D) o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. E) a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Questão de Direitos HumanosDefensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público

Enunciado

O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é

o Protocolo de São Salvador.

o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

a Convenção Americana de Direitos Humanos.

o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

a Declaração Universal de Direitos Humanos.

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Gabarito oficial: alternativa A

o Protocolo de São Salvador.

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CESPE2019Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violaçãoResolver
MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:Resolver
FCC2019Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,Resolver
MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta:Resolver

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