Questão de Direitos HumanosPolícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição) - Delegado de Polícia
Enunciado
Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.
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- CESPE2019Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violaçãoResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:Resolver
- FCC2019Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa incorreta:Resolver