Questão de Legislação EspecíficaCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Técnico Legislativo - Área Contador (Língua Inglesa)
Enunciado
De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (Decreto federal no 3.000/1999), as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil estão sujeitas à incidência imposto de renda, se titulares de
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Específica
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- IADES2019Conforme o Decreto Presidencial o n 75.320/1975, que dispõe quanto à criação do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO), o objetivo do referido programa foi o deResolver
- 2019O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Dentro do Art. 5º do citado decreto estão apontadas as categorias que deveResolver
- FUNDATEC2019De acordo com o Decreto nº 4.073/2002, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, são considerados arquivos públicos os conjuntos de documentos: I. Produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais,Resolver
- FCC2018As Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, instituídas pelo Programa “Mulher Viver Sem Violência” (Decreto no 8.086/2013), poderão contar comResolver