Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário A) são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel. B) são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo. C) são proibidas de desapropriação a qualquer tempo. D) são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel. E) são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

Questão de Direito ConstitucionalProva Defensor Público - DPE-MA

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.

são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.

são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.

são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

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Gabarito oficial: alternativa A

são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

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