Questão de Direito do ConsumidorPROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública
Enunciado
Com base nas disposições do Decreto nº 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.
O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito do Consumidor
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE CEBRASPE2023No que se refere aos direitos decorrentes das relações de consumo, julgue os itens a seguir. I Para efeito de relação de consumo, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado estrangeiras não podem ser consideradas fornecedResolver
- CESPE CEBRASPE2023Acerca das relações de consumo, julgue os itens subsecutivos. I Não há relação de consumo em nenhum caso em que se trate de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor. II Aplica-se o CDC às relações locatícias, equiparandoResolver
- VUNESP2023Assinale a alternativa correta.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023João interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade, em diversas localidades do mundo, sem qualquer custo adicional, oResolver