Question

Sandra ajuizou ação indenizatória em face do Banco X. Alega que, grávida, teve que esperar na fila por duas horas, em pé, para consultar seu extrato. Na sentença, o juízo condenou o réu ao pagamento de dez mil reais, sob o fundamento de que essa prática é reiterada nas instituições financeiras e leva à queda da qualidade de vida dos consumidores de uma maneira geral, o que significa um rebaixamento do patrimônio moral da sociedade. Nesse caso, à luz da qualificação delineada pelo magistrado, verificou-se condenação:
A) em danos sociais, corretamente revertida em favor da vítima;
B) em danos coletivos, corretamente revertida em favor da vítima;
C) em danos morais pelo desvio produtivo, corretamente revertida em favor da vítima;
D) em danos coletivos, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor;
E) em danos sociais, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor.

Accepted Answer

Alternativa E: em danos sociais, que deveria ser revertida em favor de um fundo de proteção ao consumidor.

Questão de Direito do ConsumidorPGM - Niterói - Procurador do Município

Enunciado

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