Assinale a opção correta. Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o exame de insanidade mental poderá ser determinado, conforme a lei processual penal: A) somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado. B) somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal. C) por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial. D) tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Oficial de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC)

Assinale a opção correta.

Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o exame de insanidade mental poderá ser determinado, conforme a lei processual penal:

somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado.

somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal.

por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial.

tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

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Gabarito oficial: alternativa D

tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.

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