Questão de Direito Tributário
Enunciado
• O imposto territorial rural incidente sobre um imóvel, em cujo título aquisitivo conste ter sido quitado, sub-roga-se na pessoa do respectivo adquirente?
• Neste caso, o tabelião em cujas notas foi feita a escritura responde pelo imposto?
• A incorporação de uma instituição financeira por outra, a bem da segurança do sistema financeiro, e mediante o assentimento da autoridade competente, extingue as obrigações da incorporada?
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