Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que A) tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados. B) tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal. C) pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal. D) não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

Questão de Direito TributárioPrefeitura de Carapicuíba - SP - Procurador Municipal

Enunciado

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.

pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.

não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

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Gabarito oficial: alternativa A

tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

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