Questão de Legislação Especial FederalMPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Educação

Em relação à organização do Sistema de Educação Brasileiro decorrente da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), analise os itens a seguir e assinale V se a afi rmativa for verdadeira e F se for falsa. Em seguida, assinale a opção correspondente.

( ) A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por fi nalidade o desenvolvimento integral da criança e preparação para o Ensino Fundamental.

( ) A Educação Infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.

( ) Na Educação Básica, a carga horária mínima anual é de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos.

( ) A Educação Superior, última etapa da Educação Básica, pode ser ofertada na modalidade de graduação e pós-graduação.