Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Nova Tebas - PR - Auxiliar Educativo
Enunciado
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. “Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação ________ em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino _________, permitida a atuação em outros níveis de _________ somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de _________ e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela _________ Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino”.
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- CESPE2017Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica Resolver
- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
- CESPE2017Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaResolver
- CESPE2017De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.Resolver