Questão de Legislação Especial FederalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretaria de Educação - DF (SEPLAG / SEE/DF) (2ª edição) - Professor de Educação Básica (Prova 1 Geral Comum a Todos os Cargos de Professor de Educação Básica) - Centro de Seleção e de Promoção
Enunciado
Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
O ensino da arte e a educação física são componentes curriculares obrigatórios e sua prática é facultativa aos alunos.
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- FGV2018A assistente social Heloisa, no plantão de um hospital particular, atende a Cacilda, e seu filho Antônio, com 8 anos. Pelo relato de Cacilda e comportamento de Antônio, Heloisa suspeita que o menino está sendo vítima de maus-tratos. DianteResolver
- CESPE2017Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica Resolver
- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
- CESPE2017Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaResolver