Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura de Florianópolis - SC - Professor Área Educação Artística e Artes Cênicas (III)

Enunciado

A gestão democrática é um princípio consagrado constitucionalmente. Para torná-lo mais eficiente e legítimo, a LDB estabelece no artigo 14:

Apenas a participação de alunos e pais em conselho de classe.

A obrigatoriedade, em âmbito nacional, da eleição para diretores de escola.

A participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola; e, participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

A garantia da permanência e a estabilidade do docente na escola.

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