Questão de Legislação Especial FederalFundação Municipal de Saúde do Piauí - PI (FMS/PI) - Engenheiro Civil

Em relação à sustentabilidade ambiental na indústria da construção civil, informe se é VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( ) A Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio-Ambiente - CONAMA, de 5 de julho de 2002, estabelece que os construtores deverão dar uma destinação adequada ao resíduo por ela gerado.

( ) A Lei n°.11.107/2005, conhecida como a lei do lixo, prioriza a gestão consorciada como forma de garantir de forma eficiente a gestão de resíduos nos municípios brasileiros.

( ) Resíduos provenientes de atividades de construção, classificados como Classe A, deverão ser dispostos em aterros de construção sendo proibida sua deposição em aterros sanitários.

( ) A Lei n°.12.305/10 instituiu a Política Nacio nal de Resíduos Sólidos (PNRS), dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os resíduos perigosos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis.