Questão de Legislação Especial FederalInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Pesquisador em Informações Educacionais I
Enunciado
Considere os itens abaixo, referentes a situações de docentes da Educação Básica.
I. Formação profissional inicial.
II. Formação continuada.
III. Condições de trabalho, salário e carreira.
Estão contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, as situações citadas em
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- CESPE2017Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica Resolver
- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
- CESPE2017Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaResolver
- CESPE2017De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.Resolver