Questão de Legislação Especial FederalInstituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Meio Ambiente Área Recursos Naturais
Enunciado
A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.
A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.
Para que possa fornecer informações sobre a taxa de perda de cobertura vegetal ou tendências de processos de substituição da cobertura do solo, o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal deve ser realizado periodicamente.
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- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
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