Questão de Legislação Especial FederalMinistério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Assistente Social - COPEVE/ UFAL
Enunciado
“Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas para prover o seu sustento, impõe-se ao(à) __________________ esse provimento, no âmbito da(o) _____________________.” (Art. 14, Estatuto do Idoso)
Marque a única opção correta para completar as lacunas da assertiva acima exposta.
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- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
- CESPE2017Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaResolver
- CESPE2017De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2017Com relação às formas de disposição de resíduos sólidos, assinale a opção correta.Resolver