Questão de Legislação Especial FederalDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - RJ (Degase/RJ) - Agente de Disciplina
Enunciado
Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre as quais, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Nessas duas diretrizes estão presentes, respectivamente, os seguintes princípios propostos pelo ECA para a política de atendimento:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Especial Federal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- AOCP2017Sobre a Ética Odontológica, como se denomina a ação temerária oriunda de excessiva confiança e audácia na conduta e atitude não justificadas nem reconhecidas pela experiência?Resolver
- CESPE2017Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), assinale a opção correta.Resolver
- FCC2017Ao longo dos últimos anos, o Brasil teve uma ampliação dos direitos sociais no que tange à seguridade não contributiva, incluindo o direito à renda transferida. Dentre eles, destaca-se oResolver
- FCC2017A saúde do trabalhador, incluída como campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS deve ser entendida comoResolver