Questão de Legislação Especial FederalPrefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia - PI - Médico PSF
Enunciado
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele engloba desde o atendimento ambulatorial básico até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. . De acordo com a Lei Federal 8080/1990 é competência da direção estadual do SUS, EXCETO:
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- CESPE2017Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Compete ao dirigente escolar elaborar a proposta pedagógica Resolver
- CESPE2017De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloResolver
- CESPE2017Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaResolver
- CESPE2017De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.Resolver