Questão de Legislação Especial FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - BA (IFB/BA) - Pedagogo

A partir de 2009, o ensino se organiza em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatório dos sete aos dezesseis anos de idade.

A partir de 2013, o ensino se organiza em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatório dos cinco aos dezesseis anos de idade.

A partir de 2013, o ensino se organiza em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade.

A partir de 2009, o ensino se organiza em educação pré-escolar, educação fundamental e ensino médio, sendo obrigatório dos seis aos dezessete anos de idade.

A partir de 2013, o ensino se organiza em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatório dos seis anos aos dezesseis anos de idade.