Questão de Legislação EspecíficaAgência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - Psicólogo - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Enunciado
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de___________ peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em ___________ membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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