A prática do racismo constitui crime A) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa. B) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei. C) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. D) imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa. E) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (3ª edição) - Oficial de Promotoria

A prática do racismo constitui crime

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.

inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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Gabarito oficial: alternativa E

inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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