Questão de Legislação EspecíficaTribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2016 - Analista Judiciário Área Administrativa
Enunciado
A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização − GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto no 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e aumento da competitividade do País, é
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Específica
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019Determinado taxista dirigia embriagado quando colidiu contra o prédio de determinada secretaria estadual, que foi danificado com a batida. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STJ, o estado federado prejudicado deverá propResolver
- IADES2019Conforme o Decreto Presidencial o n 75.320/1975, que dispõe quanto à criação do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO), o objetivo do referido programa foi o deResolver
- 2019O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências. Dentro do Art. 5º do citado decreto estão apontadas as categorias que deveResolver
- FUNDATEC2019De acordo com o Decreto nº 4.073/2002, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, são considerados arquivos públicos os conjuntos de documentos: I. Produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais,Resolver