Questão de Legislação Especial FederalEmpresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2017 - Operador de Processos de Água
Enunciado
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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