As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas A) por artigos não revogados da Lei no 4.024/1961. B) pela Lei no 9.394/1996 (LDB). C) pela Constituição Federal de 1988. D) pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação. E) pela Lei no 13.490/2017.

Questão de Legislação Especial FederalCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Educação (Língua Inglesa)

As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas

por artigos não revogados da Lei no 4.024/1961.

pela Lei no 9.394/1996 (LDB).

pela Constituição Federal de 1988.

pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.

pela Lei no 13.490/2017.

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Gabarito oficial: alternativa A

por artigos não revogados da Lei no 4.024/1961.

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