Questão de Direito ConstitucionalCompanhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES) - Técnico Assistente Área Advogado (Cargo 1)
Enunciado
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca dos direitos, garantias e princípios fundamentais.
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2021Acerca dos sistemas de controle na administração pública brasileira, julgue o seguinte item. Considere que um cidadão de 33 anos de idade, brasileiro, advogado, com mais de doze anos de efetiva atividade profissional, gozando de idoneidadeResolver
- CESPE2021A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir. De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratóriaResolver
- CESPE2021A respeito dos princípios fundamentais, de emenda constitucional, do direito ao sigilo e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item subsequente. É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militaResolver
- CESPE2021Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item seguinte. Comissão parlamentar de inquérito que concluir pela existência de indício de crime cometido pelo investigado deverá, pelo respectivo proResolver