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Questão de Direito Processual PenalProva Defensor Público - DPE-PE

Enunciado

Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca, ainda com vestígios de sangue, envolvida na camiseta que a vítima vestia no momento do crime. Cláudio informou aos policiais que não tinha advogado para constituir. Não houve a participação de defensor público na autuação, na documentação da prisão e no interrogatório.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da legalidade da prisão de Cláudio.

Alternativas
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C

Gabarito oficial: alternativa C

A prisão é legal, pois a autoridade policial prescinde da presença do defensor técnico para a conclusão dos atos.

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